Para falar do ODS 10, Redução das Desigualdades, o “Diálogos Envolverde, Maratona ODS” ouviu Maitê Gauto, mestre em Gestão de Políticas Públicas e gerente de Programas & Incidência da Oxfam Brasil.
Para nossa convidada, o ODS 10 é um dos mais desafiadores de todos aqui no Brasil, ja que para que ele seja cumprido, é preciso que todos os demais sejam alcançados, e isso depende de uma agenda centrada nas pessoas. Entre as principais desigualdades do país, ela cita a racial, de gênero, de renda, geracional e as territoriais (regionais e dentro das cidades).
Sobre a meta 10.1, que é “alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional”, ela destaca a necessidade de uma estruturação de políticas focadas.
“Para uma redução da desigualdade de renda sustentada a gente precisa atuar nos
outros objetivos, como melhorar e cumprir as metas do ODS 8, que é em relação ao trabalho e à inclusão, do ODS 4, que tem a ver com educação, e também garantir qualidade de vida para estes 40% mais pobres, que são os ODSs 1, 2 e 3. Então, é possível desde que a gente tenha uma construção de políticas orientadas para isso e que sejam intersetoriais, como já foi feito no Brasil”, explica a especialista.
No que diz respeito à igualdade de gênero, Maitê destaca como um exemplo positivo a Lei Maria da Penha, que mesmo sendo uma medida de prevenção e combate à violência doméstica, reflete também nesta outra questão.
Também foram comentados temas como a representação política, lei de cotas, reforma tributária, fluxos de migração, equilíbrio de poder entre as nações mais ricas e os países em desenvolvimento, sucesso do Brasil no cumprimento de metas anteriores, entre outros.
Maitê Quato é Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela FGV e bacharel em Ciências Sociais pela USP. Tem experiência no desenho e implementação de programas e projetos, análise e monitoramento de indicadores, planejamento estratégico, mobilização social, atuação em rede, negociação e relações governamentais em temas variados. Trabalhou em instituições como Instituto Sou da Paz, Childhood Brasil, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo (2013-2014). Coordenou na Fundação Abrinq a área de Políticas Públicas. Atualmente é Gerente de Programas & Incidência na Oxfam.
ODS 10 e a Cidade de São Paulo
São Paulo é uma cidade extremamente desigual, o que é refletido inclusive na expectativa de vida, que nos distritos mais ricos é de 81 anos, enquanto nos mais pobres é de 58, 10 anos a menos do que se considerarmos a cidade como um todo, de acordo com dados do Mapa da Desigualdade 2020, realizado pela Rede Nossa São Paulo e pelo Programa Cidades Sustentáveis. A mesma pesquisa também revelou que apenas 18,1% da população paulistana reside em um raio de até 1km de estações de transporte em massa.
Sobre a questão de gênero, o levantamento mostrou que os casos de feminicídio aumentaram 72% entre 2016 e 2019 e que a quantidade de mulheres vítimas de violência aumentou 64% no mesmo período, passando de 50.566 para 83.001.
Nações Unidas
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
Brasil
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a renda média dos 10% mais ricos.
Nações Unidas
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Brasil
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra.
Nações Unidas
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Nações Unidas
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
Brasil
Reduzir desigualdades através da adoção de políticas fiscal, tributária, salarial e de proteção social.
Nações Unidas
Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Nações Unidas
Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Nações Unidas
Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
Brasil
Facilitar a migração e promover a integração de migrantes e refugiados à sociedade brasileira.
Meta 10.a
Nações Unidas
Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Meta 10.B
Nações Unidas
Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
Brasil
Incentivar cooperação internacional para o desenvolvimento, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
Meta 10.C
Nações Unidas
Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.
Brasil
Meta mantida sem alteração.
Desenvolvi um projeto de educomunicação com os alunos do 6º ao 9º ano, onde eles criaram podcasts sobre cada um dos ODS para dar voz a um grande graffiti sobre o tema que tínhamos em um muro do pátio, professora Karen Sellis, EMEF Prof Laerte Ramos de Carvalho. Saiba mais
