Por Martin SommerschuhEspecialista e Coordenador do Programa, Iniciativa do Equador, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
A pandemia do coronavírus convidou o mundo a refletir sobre as relações – entre as pessoas dentro e entre países e comunidades, e entre as pessoas e a natureza em todo o planeta.
O vírus também nos lembrou das intrincadas inter-relações que abrangem nosso mundo e de nossas responsabilidades para com os outros, especialmente os membros mais vulneráveis da sociedade.
O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano , que foi comemorado em 9 de agosto, foi “Não deixando ninguém para trás: os povos indígenas e a chamada para um novo contrato social”. A ideia de um ‘contrato social’ – um acordo entre os membros de uma sociedade para cooperar em benefício de todos – remonta a séculos. O que é novo, no entanto, é uma compreensão emergente da corrente principal do papel vital que os povos indígenas desempenham no fornecimento de benefícios a toda a humanidade.
Em primeiro lugar, os povos indígenas construíram sistemas alimentares sustentáveis e redes de segurança social que nos ajudam a reimaginar um caminho para toda a sociedade. Três vencedores do Prêmio Equador de 2020 e 2021 mostram como seus sistemas sociais robustos lhes permitiram permanecer resilientes e engenhosos, mesmo durante uma pandemia.
Quando a pandemia atingiu primeiro em março de 2020, as mulheres da Asociación de Mujeres Indígenas del Territorio Cabécar Kábata Könana na região de Talamanca da Costa Rica rapidamente organizaram um sistema de trocas para garantir que famílias e comunidades isoladas tivessem comida suficiente. O trabalho da associação é baseado na agricultura rotativa e regenerativa, enraizada nos conhecimentos tradicionais.
No Equador amazônico, o primeiro bloqueio devido ao coronavírus coincidiu com chuvas torrenciais e inundações. Graças às ações rápidas dos líderes Kichwa , os alimentos e os produtos de higiene chegaram até as famílias mais remotas do Pueblo Originario Kichwa de Sarayaku .
O grupo agora está trabalhando com o Programa de Pequenos Subsídios do GEF para revitalizar o conhecimento ancestral dos medicamentos tradicionais.
No Quênia, a Nashulai Maasai Conservancy reúne ciência de ponta com o gerenciamento tradicional da terra e práticas agrícolas Maasai. Os lucros das iniciativas de empreendedorismo ajudaram a apoiar a distribuição de alimentos e programas de higiene para milhares de pessoas durante a pandemia.
Em segundo lugar, os povos indígenas são administradores de uma grande parte das terras, água e biodiversidade que fornecem uma rede de segurança planetária para a humanidade. De acordo com dois relatórios recentes, Territórios da Vida e O Estado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais , os povos indígenas são guardiões de um terço da superfície terrestre do planeta.
Esses territórios são comprovadamente mais intactos ecologicamente do que outras áreas e são extremamente importantes para a segurança global da água, para nossos objetivos climáticos e para a conservação da biodiversidade, para citar apenas alguns.
Em termos simples, não podemos cumprir a Agenda 2030 sem o apoio e a colaboração dos povos indígenas do mundo. Três exemplos de vencedores do Prêmio Equador ilustram como essas terras e águas são importantes (e vastas).
Forum Musyawarah Masyarakat Adat Taman Nasional Kayan Mentarang reúne 11 grupos indígenas em Kalimantan (Bornéu) para proteger 20.000 quilômetros quadrados em um acordo de co-gestão com o governo.
Nos Territórios do Noroeste do Canadá, a Primeira Nação Łutsël K’é Dene administra 26.000 quilômetros quadrados entre a floresta boreal canadense e a tundra ártica – um sumidouro de carbono e fonte de água doce de importância global.
No sul da Índia, a Aadhimalai Pazhangudiyinar Producer Company Limited , de 1.700 membros, administrada por indígenas, protege as espécies na Reserva da Biosfera Nilgiri de 5.500 quilômetros quadrados por meio da produção orgânica e colheita sustentável de safras locais.
Apesar dessa importância crítica dos territórios indígenas para os objetivos globais, a invasão por meio da mineração e extração ilegal de madeira continua a se expandir. Os povos indígenas têm direitos legais a apenas cerca de 10% das terras do mundo, apesar de sua administração de mais de um terço. A intimidação, a violência e o assassinato de defensores ambientais continuam se acelerando .
Os povos indígenas nos fornecem modelos inestimáveis de conhecimento e prática, baseados na reciprocidade e no compartilhamento. Suas terras e águas são de benefício incalculável para toda a humanidade. Mesmo assim, nosso contrato social atual não reconheceu essas contribuições.
É hora de um novo contrato social.
Um bom começo para tal contrato poderia incluir: reconhecer o conhecimento e as práticas únicas que podem nos ajudar a traçar um novo caminho em direção a uma sociedade mais sustentável; fortalecimento do reconhecimento legal dos territórios indígenas e proteção contra a mineração e extração ilegal de madeira; garantindo a segurança dos defensores ambientais; e garantindo um assento muito mais forte na mesa de diálogos locais, regionais, nacionais e globais que afetam seus futuros.
O novo contrato social, então, é aquele que apoia os povos indígenas localmente e ajuda a atingir metas globalmente.
Fonte: PNUD
(IPS/#Envolverde)