Para falar do ODS 11, Cidades e Comunidades Sustentáveis, o “Diálogos Envolverde, Maratona ODS” ouviu Rodrigo Perpétuo, economista e secretário-executivo do ICLEI América do Sul.
O especialista destacou que nas grandes cidades do Brasil existem, em média, de 17% a 25% de pessoas vivendo em assentamentos informais. Para ele, o ODS 11 está diretamente acompanhado da necessidade de infraestrutura urbana (saneamento básico, acesso à água potável e energia, mobilidade urbana disponível e serviços sociais como educação e saúde), que permeia a questão da moradia digna e acessível para todos. Perpétuo aponta como principal caminho uma pactuação nacional para que esta seja uma questão prioritária.
Sobre a questão da poluição do ar e das águas, Perpétuo considera que as gestões dos municípios continuam adotando conceitos ultrapassados e que premissas de desenvolvimento do século passado, quando acreditavam que
a preservação do meio ambiente era inimiga da prosperidade devem ser abandonadas com urgência.
Ele também acredita que as experiências que deram certo em determinados municípios devem ser replicadas por outros, desde que adaptadas ao contexto regional e as particularidades sejam observadas.
“Eu acho que ninguém deveria buscar inventar a roda, a criatividade deve permear todo o tipo de atividade humana, mas, especialmente no campo da gestão pública, existem experiências positivas muito consolidadas e outras que deram errado e que também estão registradas”, complementa.
Outros temas como transporte público, mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, poluição do ar e das águas e atuação do ICLEI também foram abordados no bate-papo.
Rodrigo Perpetuo é Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, foi Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado de Minas Gerais (abril 2015-ago 2016), professor de política internacional contemporânea nas faculdades IBMEC (fev 2014-ago 2019), economista pela UFMG, especialista em administracao pela FDC e mestre em Relacoes Internacionais pela PUC-MG.
ODS 11 e a Cidade de São Paulo
Das 12 milhões de pessoas que vivem em São Paulo, existem cerca de 2 milhões morando nas mais de 1700 favelas cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). Dados que não incluem os 425 núcleos urbanizados, que são locais que possuem completa infraestrutura de água e esgoto, onde vivem aproximadamente 60 mil famílias. Também existem mais de 1500 cortiços (habitações coletivas de aluguel) apenas nas regiões da Sé e da Mooca.
Esses números são um alerta para os rumos da construção de uma cidade sustentável. Grande parte das metas do ODS 11 trata sobre o acesso pleno à cidade e isso só será possível quando todos tiverem a garantia de direitos básicos como saneamento, segurança e infraestrutura e morando em condições precárias e em habitações provisórias, esse acesso fica ainda mais difícil. Para se ter uma ideia, 75 mil pessoas da região metropolitana de São Paulo não têm banheiro em casa, segundo reportagem veiculada no telejornal SPTV, da Rede Globo.
Daí vem a urgência do reforço de medidas como obras de urbanização, auxílio aluguel e moradias populares. Ações como essas são indispensáveis para que as metas previstas neste objetivo sejam alcançadas até 2030.
Nações Unidas
Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
Brasil
Até 2030, garantir o acesso de todos a moradia digna, adequada e a preço acessível; aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários de acordo com as metas assumidas no Plano Nacional de Habitação, com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade.
Nações Unidas
Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
Brasil
Até 2030, melhorar a segurança viária e o acesso à cidade por meio de sistemas de mobilidade urbana mais sustentáveis, inclusivos, eficientes e justos, priorizando o transporte público de massa e o transporte ativo, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, como aquelas com deficiência e com mobilidade reduzida, mulheres, crianças e pessoas idosas.
Nações Unidas
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Brasil
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todas as unidades da federação.
Nações Unidas
Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
Brasil
Fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio natural e cultural do Brasil, incluindo seu patrimônio material e imaterial.
Nações Unidas
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Brasil
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por desastres naturais de origem hidrometeorológica e climatológica, bem como diminuir substancialmente o número de pessoas residentes em áreas de risco e as perdas econômicas diretas causadas por esses desastres em relação ao produto interno bruto, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Nações Unidas
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Brasil
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, melhorando os índices de qualidade do ar e a gestão de resíduos sólidos; e garantir que todas as cidades com acima de 500 mil habitantes tenham implementado sistemas de monitoramento de qualidade do ar e planos de gerenciamento de resíduos sólidos.
Nações Unidas
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Brasil
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
Meta 11.a
Nações Unidas
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.
Brasil
Apoiar a integração econômica, social e ambiental em áreas metropolitanas e entre áreas urbanas, periurbanas, rurais e cidades gêmeas, considerando territórios de povos e comunidades tradicionais, por meio da cooperação interfederativa, reforçando o planejamento nacional, regional e local de desenvolvimento.
Meta 11.B
Nações Unidas
Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.
Brasil
Até 2030, aumentar significativamente o número de cidades que possuem políticas e planos desenvolvidos e implementados para mitigação, adaptação e resiliência a mudanças climáticas e gestão integrada de riscos de desastres de acordo com o Marco de SENDAI.
Meta 11.C
Nações Unidas
Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais.
Brasil
Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e robustas, priorizando recursos locais.
Desenvolvi um projeto de educomunicação com os alunos do 6º ao 9º ano, onde eles criaram podcasts sobre cada um dos ODS para dar voz a um grande graffiti sobre o tema que tínhamos em um muro do pátio, professora Karen Sellis, EMEF Prof Laerte Ramos de Carvalho. Saiba mais
