Para falar do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, o “Diálogos Envolverde, Maratona ODS” ouviu Ricardo Abramovay, professor do Programa de Ciência Ambiental do Instituto De Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
O especialista tratou dos desafios para o combate à violência que, para ele, são essenciais no desenvolvimento de uma sociedade. Para exemplificar alguns dos problemas desse aspecto no Brasil, ele abordou as políticas de combate às drogas. Segundo sua análise, as medidas adotadas até aqui gastam bilhões de reais em alternativas que só reforçam a demagogia política e os padrões racistas da sociedade brasileira, com ações punitivas muito mais rígidas para negros e podres. O combate ao racismo e à homofobia são uma meta desse ODS.
Outra meta do ODS 16 é o combate à corrupção. Abramovay afirmou que o problema no país é sistêmico e que é necessário que as instituições brasileiras e a sociedade tenham o hábito de procurar saber a origem de todo dinheiro que envolver o poder público. O professor afirma que o desmatamento e a grande atuação do tráfico de drogas na região da Amazônia estão
diretamente ligados à corrupção e que faltam atitudes na esfera federal para a solução do problema.
“Na Amazônia hoje nós temos uma clara divisão entre governadores que estão alertas para o problema do desmatamento e dos impactos negativos que isso tem sobre os próprios investimentos em seu estado e o governo federal que não para de tergiversar a esse respeito como se o desmatamento, as queimadas, a corrupção e a violência fossem miragens criadas por organizações estrangeiras” comenta o especialista.
Outra meta do ODS abordada na entrevista é o aumento do acesso à informação. Para Abramovay, o texto do ODS não abrange o cenário atual das mídias sociais como veículos de notícias, já que foi escrito em 2014. Ele reforça a necessidade de mais políticas públicas que possam conter fenômenos como as fake news, e o que ele chama de “esfera pública oculta”, que são informações transmitidas para milhões de pessoas, mas não de maneira aberta, como as mensagens do aplicativo de mensagens whatsapp, por exemplo. Segundo ele, o processo impede que as partes envolvidas nesse tipo de notícias, possam argumentar a veracidade dos fatos.
Ricardo Abramovay é economista e cientista Social, professor da Faculdade de Economia da USP e professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP
ODS 16 e a Cidade de São Paulo
Um dos pontos mais ressaltados pelo professor Abramovay durante o debate, foram as políticas de combate às drogas e como elas estão atreladas a outros problemas sociais.
Uma pesquisa de 2020, realizada pela Unidade de Pesquisas de Álcool e Drogas – UNIAD da Universidade Federal de São Paulo, apontou que quase metade dos usuários da Cracolândia, na região central da cidade, compra droga com dinheiro de roubos.
A capital conta hoje com casas de acolhimento como o CAPS Álcool e Drogas, que oferecem atendimento para pessoas com transtornos decorrentes do uso de psicoativos e seus familiares, através de consultas médicas, acompanhamento psicológico e atividades de reinserção social.
Ações como esta são um caminho para alcançar algumas metas desse ODS como a redução da violência, por exemplo.
Nações Unidas
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
Brasil
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas, em todos os lugares, inclusive com a redução de 1/3 das taxas de feminicídio e de homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBT. +
Nações Unidas
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Brasil
Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência. +
Nações Unidas
Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
Brasil
Fortalecer o Estado de Direito e garantir acesso à justiça a todos, especialmente aos que se encontram em situação de vulnerabilidade. +
Nações Unidas
Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.
Brasil
Meta mantida sem alteração. +
Nações Unidas
Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
Brasil
Reduzir substancialmente a sonegação fiscal, a corrupção e o suborno em todas as suas formas. +
Nações Unidas
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Brasil
Ampliar a transparência, a accountability e a efetividade das instituições, em todos os níveis. +
Nações Unidas
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Brasil
Meta mantida sem alteração. +
Nações Unidas
Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
Brasil
Ampliar e fortalecer a participação brasileira nas instituições de governança global. +
Nações Unidas
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
Brasil
Até 2030, fornecer identidade civil para todos, incluindo o registro de nascimento, em especial para os povos ciganos, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, as populações ribeirinhas e extrativistas, além de grupos populacionais como mulheres trabalhadoras rurais, a população em situação de rua, a população em situação de privação de liberdade e a população LGBT. +
Nações Unidas
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
Brasil
Meta mantida sem alteração. +
Meta 16.a
Nações Unidas
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.
Brasil
Fortalecer as instituições relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência, do crime e da violação dos direitos humanos. +
Meta 16.B
Nações Unidas
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Brasil
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias e afirmativas. +
Desenvolvi um projeto de educomunicação com os alunos do 6º ao 9º ano, onde eles criaram podcasts sobre cada um dos ODS para dar voz a um grande graffiti sobre o tema que tínhamos em um muro do pátio, professora Karen Sellis, EMEF Prof Laerte Ramos de Carvalho. Saiba mais
